14/05/2013

Processos em andamento - Dr. Eudenes Frota

Relatório sindical Mova-se

Processo:0006865-05.2012.5.07.0000 – TRT 7ª Região
Partes: Vera Lúcia Carneiro da Silva x Estado do Ceará
Diligência: Contestação à cautelar preparatória de ação rescisória

Processo:0000206-13.2013.5.07.0010 – 10ª VT
Partes: Francisco Paes Pinheiro e Antonio de Souza x Ematerce
Diligência: Reclamação trabalhista contra (Direito à promoção).

Processo:0030170-27.2011.8.06.0001 – 4ª V. Faz. Pública
Partes: MOVA-SE e Estado do Ceará.
Diligência: Razões finais e juntada de documentos que confirmam o pleito (Horas extras, produtividade e auxilio alimentação dos classificadores de grãos da DAS).


Processo:
80/2012 – PGE
Partes: Francisco José Feitosa Lopo (Indiciado) x Estado
Diligência: Petição de Juntada de Procuração e fotos com requisição de cópias integrais e audiência realização dia 13 de março.


Processo:
Requerimento Administrativo a Secretaria de Saúde
Parte: Maria do Socorro Silva
Diligência: Requer restituição de Descontos Previdenciários Recolhidos Indevidamente.


Processo:
0148129-48.2013.8.06.0001 – 3ª V. Faz. Pública
Autor:MOVA-SE x Estado do Ceará
Diligência: Petição inicial de Ação Ordinária (Direito à promoção dos classificadores de grãos vegetais da DAS).


Processo:
0031744-51.2012.8.06.0001 – 9ª V. Faz. Pública
Partes: Nilza Chaves Menezes x Estado Ceará.
Diligência: Audiência de instrução em 21-02-2013 e elaboração de Alegações Finais.


Processo:
0153312-97.2013.8.06.0001 - 9ª V. Faz. Pública
Partes: Paulo Pereira de Souza e Estado do Ceará
Diligência: Petição inicial de Ação Ordinária com antecipação de Tutela x ISSEC. Paciente necessitando de mais sessões de fisioterapia do que o plano quer autorizar.


Processo:
0000519-94.2010.5.07.0004 – 4ª VT
Partes: MOVA-SE x Cearaportos.
Diligência: Contrarrazões de Agravo de Instrumento e Recurso de Revista.


Processo:
Ofício Cearáportos
Autor:MOVA-SE
Diligência: Solicita reunião com o fim de deliberar acerca da cláusula 10ª do acordo coletivo vigente. Redução Carga Horária dos plantonistas.


Processo:
SPU 12093893-6 – Secretaria de Saúde
Autor:Paulo Pereira de Souza (Sindicado)
Diligência: Defesa Prévia em Sindicância


Processo:
0154660-53.2013.8.06.0001 – 3ª V. Faz. Pública
Autor:Maria de Fátima de Brito Siebra X Estado do Ceará
Diligência: Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais por assédio (servidora sofrendo perseguição no ambiente de trabalho).


Processo:
0000206-13.2013.5.07.0010 – 10ª VT
Partes: José Maurício Pereira De Oliveira, José Américo de Lima, Antonio Gomes Vieira Júnior, Flavio Remo Lima Verde Leite e Raimundo De Sousa Brasil x Ematerce.
Diligência: Reclamação Trabalhista com antecipação de Tutela ( pela não incidência do sub-teto remuneratório sobre parcelas de caráter individual).


Processo:
0158105-79.2013.8.06.0001
Autor:Francisco Martins de Ataíde
Diligência: Ação Revisional de Empréstimo Consignado x Banco Bradesco Financiamentos S.A.


Processo:
0158111-86.2013.8.06.0001 (Aguardando distribuição)
Partes: Francisco Martins de Ataíde x Banco Wolkswagen S.A.
Diligência: Petição Inicial de Ação Revisional de Financiamento de Carro x BANCO VOLKSWAGEN S/A.


Processo:
0034470-37.2008.8.06.0001 – 9ª V. Faz. Pública.
Autor:DETRAN x Sindetran e MOVA-SE
Diligência: Greve dos servidores do DETRAN. Petição informando não ter mais provas a produzir.


Processo:
0030775-70.2011.8.06.0001 – 7ª V. Faz. Pública.
Partes: Samuel Bezerra da Costa, Pedro Cícero de Araújo Martins, Meirene Menezes Coutinho, Alice Áurea Aguiar Correia e Francisco Anivalder Nunes Aguiar x Estado do Ceará.
Diligência: Gratificação de risco de vida ou à saúde (insalubridade). Petição informando não ter mais provas a produzir.


Processo:
0132931-05.2012.8.06.0001 – 5ª V. Faz. Pública
Partes: Francisco de Assis Francelino Alves x UECE
Diligência: Requer tempo integral. Réplica à Contestação.


Processo:
0144006-07.2013.8.06.0001 – 7ª V. Faz. Pública.
Autor:Beatriz Gomes de Souza x Estado do Ceará.
Diligência: Petição inicial de Ação requerendo a transformação do pedido de aposentadoria proporcional para integral.


Processo:
0144100-98.2009.5.07.0006 - 6ª VT (Isonomia)
Partes: MOVA-SE x Cearáportos
Diligência: Embargos de Declaração junto ao TRT.


Processo:
032.2012.919.754-0 - 2° JECC
Partes: José Francisco Rodrigues x Sky Brasil Serviços Ltda
Diligência: Pedido de execução de acordo.
 

Processo:0139637-67.2013.8.06.0001 - 19ª Vara Cível
Partes: José Maria de Vasconcelos X Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A
Diligência: Petição inicial ação de cobrança de seguro de invalidez.
 

Processo:0158105-79.2013.8.06.0001 - 24ª Vara Cível
Partes: Francisco Martins de Ataíde e Banco Bradesco Financiamentos S/A
Diligência: Petição inicial de Ação Revisional de Empréstimo Consignado x Banco Bradesco Financiamentos S.A.
 

Processo:0000155-90.2013.5.07.0013 - 13ª VT
Partes: Antônio César Sá Neto x Ematerce
Diligência: Reclamação Trabalhista (Desvio de Função)
 

Processo:001764-82.2011.5.07.0012 - 12ª VT (plus salarial por acumulo de funções).
Partes: Eduardo Meirelles X Cearáportos
Diligência: Recurso ordinário.
 

Processo:000028-25.2012.5.07.0002 - 2ª VT
Partes: Francisco Paes Pinheiro X Ematerce
Diligência: Impugnação a embargos de declaração, em Janeiro; e, em abril, Contra-razões de RO e RO adesivo (exercício fático de função gratificada, sem a percepção de gratificação).
 

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