26/08/2015

Sindicato Mova-se participa do Fórum Social do MPCE

O evento realizado nesta quarta-feira (26/08) contou com a participação dos diretores Evaldo Ribeiro e João Pinto.
Fotos: MPCE

A terceira edição do Fórum Social do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorreu nesta quarta (26) em todas as comarcas, reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade. Em Fortaleza, vários membros da Instituição se reuniram no auditório da Procuradoria Geral de Justiça para acolher demandas da população e viabilizar possíveis soluções. Este ano o Fórum abraçou o tema “Avançando na Garantia dos Direitos Fundamentais”. Habitação e meio ambiente estiveram entre as áreas mais reclamadas.

O evento foi aberto pela procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, que coordena o Fórum. Para ela, o encontro oportuniza uma maior protagonização da sociedade: “É um momento no Ministério Público, mas não do Ministério Público, e sim do cidadão, que não deve ser privado do exercício dos seus direitos. O que nós estamos fazendo aqui não é nenhum favor, e sim uma obrigação nossa, pois devemos zelar por esses direitos e fiscalizar a concretização deles. O MP quer cumprir o seu dever, mas, para isso, é preciso que haja bastante diálogo, por isso o nosso papel hoje é ouvir”, explicou.

Além dela, compuseram a mesa solene o secretário-geral do MPCE, Iran Sírio, o qual representou o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, que participa de audiências do Conselho Nacional do MP (CNMP) em Brasília; e os seguintes promotores de Justiça, os quais coordenam ou integram a equipe dos Centros de Apoio Operacional: Humberto Ibiapina (CAOCRIM); Francisco Diassis Leitão (CAODPP); Isabel Porto (CAOCIDADANIA); Angela Gondim (CAOCC); Rita DAlva (CAOFURP); Socorro Brilhante (CAOMACE); Raimundo Filho (CAOPEL); e Antonia Lima Sousa (CAOPIJ). Na ocasião, todos eles explicaram ao público a função institucional de cada núcleo de atuação, de forma a destacar o papel intersetorial do MPCE.


Desdobramentos

Os dados coletados junto à sociedade no Fórum Social do MPCE servirão de norte para o planejamento estratégico da Instituição até 2019. Durante a Semana do Ministério Público, a ser realizada em dezembro, será apresentado um plano de atuação elaborada com base nas demandas. Segundo a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, o grande foco, na Capital, será a área de moradia, já que a imensa maioria das demandas apresentadas diz respeito a problemas de habitação, como, por exemplo, questões relativas a áreas de risco e à entrega de imóveis do programa federal intitulado “Minha Casa, Minha Vida”.

Entre os encaminhamentos do evento em Fortaleza, a promotora de Justiça Socorro Brilhante, coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente (CAOMACE), afirmou que será feita uma reunião esta semana com a comunidade residente nas adjacências da Avenida Leste-Oeste. O objetivo é discutir o mau cheiro nas redondezas, que tem aborrecido os moradores. Essa foi uma das reivindicações apresentadas pela população, que compareceu ao evento com faixas e cartazes para cobrar uma solução para o problema.


A voz do cidadão

O Fórum Social do MPCE contou com ampla adesão popular. Em Fortaleza, por exemplo, estiveram presentes líderes comunitários e moradores de comunidades de diversos bairros, como Pirambu, Barra do Ceará, Conjunto Palmeiras, Vila Velha, Conjunto Polar e Carlito Pamplona. O metalúrgico Francivaldo Duarte de Souza, da Associação Comunitária Canto do Curió II, compareceu ao evento para reinvindicar melhores condições de moradia para cerca de 250 famílias da Lagoa Redonda que aguardam a entrega de unidades habitacionais há vários anos: “Nós queremos que alguém resolva isso de vez, porque o povo se sente desassistido. O poder público está faltando com o seu dever e a Habitafor nos deve respostas”, queixou-se, solicitando intervenções do MPCE.

A artesã Naja Catarina, de 55 anos, mora na comunidade de Cacimba do Poço, no Pirambu, e também marcou presença no Fórum Social para apresentar demandas de famílias que há mais de 10 anos sonham em sair da área de risco: “Moro lá desde que nasci e sempre me senti abandonada pelos governantes. Tem gente vivendo só de aluguel social há tempos e ninguém resolve esse problema de vez. Nós já fomos de instituição em instituição e queremos justiça, queremos uma solução”. Ela também registrou denúncias relativas à falta de saneamento e a casos de abuso de autoridade policial na área onde reside.

Quem não conseguiu comparecer a uma das comarcas do Estado para registrar uma solicitação ainda pode colaborar via internet, através do site do MPCE. Basta acessar o endereço virtual http://www.mpce.mp.br/forum_planejamento/pgj.asp e preencher o formulário de participação. O link ficará ativo até 31 de agosto. 

Fonte: MPCE

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