06/09/2015

Semana da pátria: Sindicato Mova-se na defesa do Pré-sal e do servidor

A luta é pelos servidores que poderão direta ou indiretamente se beneficiar com os recursos provenientes dos royalties.
Foto: Reprodução

Em comemoração à Semana da Pátria em Defesa da Petrobras, do Pré-sal, da Lei da Partilha e da Lei 12.858 - que destina recursos dos royalties provenientes da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural para a educação e a saúde, o Sindicato Mova-se apoia e reafirma a sua luta pelos servidores que poderão direta ou indiretamente se beneficiar.

A expectativa gerada em torno do Pré-sal é muito grande, pois bilhões de reais devem engordar o caixa do Governo através dos royalties. Neste contexto temos a Lei 12.858 que garante 75% do montante para a educação e 25% para a saúde pública brasileira. Por outro lado, temos a lei da partilha que prevê já para a partir de 2016 a venda da parcela de petróleo pertencentes ao governo em todos os blocos localizados no polígono do Pré-sal.

Na contramão do interesse do povo brasileiro surge o Projeto de Lei 131/2015, do senador José Serra, que altera o regime de exploração do petróleo e gás de "partilha" para "concessão", na prática significa uma ameaça a Petrobras e um risco para o financiamento da Educação e Saúde Pública, através dos royalties e do Fundo Social do Pré-sal que será contingenciado ou retirado, colocando em risco o avanço do investimento para estas áreas.

Como esta Lei permite o uso dos recursos para pagamento de salários e outras verbas remuneratórias aos profissionais da educação e por analogia se aplica aos profissionais da saúde, o Sindicato Mova-se integrou-se à Frente Brasil Popular, criada em 05 de setembro, para garantir que direitos como a reestruturação das tabelas salariais, plano de cargos e carreiras e reajuste salarial com ganhos reais, sejam garantidos aos servidores da saúde e da educação beneficiados com esta lei.

O fato é que o Pré-sal é uma riqueza nossa, o povo brasileiro é seu verdadeiro dono e, como tal, não deve ser entregue a multinacionais como quer o PSDB de José Serra ou sofrer interferência de nenhuma natureza, ainda mais no quesito referente a divisão dos seus royalties para financiar a educação e a saúde.

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